Veja o que pode funcionar em Cuiabá, VG e outros 48 municípios

Cuiabá, Várzea Grande e outros 48 municípios de Mato Grosso que apresentam classificação de risco  “muito alto” para contaminação de Covid-19 deverão ter restrições mais rigorosas em relação ao funcionamento do comércio e serviços.

Isso ocorre após a determinação da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, publicada na noite de segunda-feira (29), em que torna obrigatória as regras definidas no último decreto do governador Mauro Mendes (DEM).

Para que essas medidas sejam efetivadas é preciso que, antes, os prefeitos editem novos decretos municipais. Nestes decretos, os prefeitos podem aumentar o rigor das medidas.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por exemplo, já adiantou que se pronunciará nas primeiras horas desta terça-feira (30).

No caso da Capital, Várzea Grande e os outros municípios com risco muito alto permanecem o horário de toque de recolher, que é das 21h às 5h. Já para as atividades classificadas como essenciais, o funcionamento pode ocorrer das 5h às 20h.

As regras para municípios com risco muito alto são as seguintes:

– Quarentena coletiva obrigatória no território do Município, por 10 dias, podendo ser prorrogado

– Suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades

– Barreiras sanitárias para triagem da entrada e saída de pessoas, ficando autorizada apenas a circulação de pessoas com o objetivo de acessar e exercer atividades essenciais

– Manutenção do funcionamento apenas dos serviços públicos e atividades essenciais definidos pelo Governo Federal.

Segundo o decreto do Governo Federal, as atividades essenciais são as seguintes:

Serviços médicos e hospitalares;

Assistência social e atendimento à população carente;

Atividades da segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros;

Serviços de telecomunicações e internet;

Serviço de call center;

Fornecimento e distribuição de energia elétrica;

Serviços funerários;

Inspeção de alimentos;

Controle de tráfego aéreo, aquática e terrestre;

Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte em bancos;

Correios e entregas;

Transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas;

Tecnologia da informação e de processamento de dados (data center);

Fiscalização tributária e aduaneira federal;

Fiscalização ambiental;

Produção, distribuição e venda de combustíveis;

Atividades religiosas; Lotéricas;

Venda e conserto de pneus;

Comércio de bens e serviços para assegurar o transporte de cargas;

Locação de veículos;

Manutenção e venda de equipamentos de infraestrutura e máquinas;

Atendimentos em bancos; Venda e transporte de gás;

Construção civil;

Indústrias;

Salões de beleza e barbearias e academias

Confira quais são os municípios com classificação de risco muito alto:

Araguainha, Barão de Melgaço, Canabrava do Norte, Itanhangá, Jangada, Juscimeira, Nova Santa Helena, Planalto da Serra, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Torixoréu, União do Sul, Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Juara, Juruena, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tapurah, Várzea Grande, Vila Bela da Santíssima Trindade.

Risco Alto

As medidas se tornam mais brandas aos outros 91 municípios que apresentam classificação de risco alta.

Veja em detalhes:

– Proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração.

– Proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não-presenciais.

– Quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias.

– De segunda à sexta, permissão de todas as atividades econômicas das 5h às 20h. Aos sábados e domingos, a permissão será até o meio-dia. A exceção fica por conta das farmácias, imprensa, hospedagem, serviços de guincho, segurança e vigilância privada, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia, telefone e coleta de lixo.

– Proibição por 15 dias de consumo de bebida alcoólica nos locais de venda, ainda que dentro dos horários permitidos para funcionamento dos estabelecimentos por este Decreto e por normas municipais.

– Supermercados poderão funcionar nos sábados das 5h às 20h. Aos domingos até o meio-dia.

– Restaurantes, inclusive os localizados em shoppings, poderão atender nos sábados e domingos até às 14h.

– Fica autorizado o funcionamento de restaurantes e congêneres nas modalidades take-away e drive-thru somente até às 20h45m.

– Fica proibida a venda de bebida alcoólica nas conveniências, restaurantes, lanchonetes e congêneres localizadas em postos de combustíveis situados em rodovias estaduais e federais no Estado de Mato Grosso fora dos horários definidos.

– Os supermercados, nos horários de funcionamento, devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a um membro por família.

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local.

– Eventos podem ocorrer dentro do horário permitido, respeitado o limite 30% da capacidade do local.

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 23h59.

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação, com exceção dos trabalhadores e consumidores das atividades já listadas.

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

Veja quais são os municípios com classificação de risco alto:

Acorizal, Água Boa, Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Araguaiana, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Campos de Júlio, Canarana, Castanheira, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colniza, Comodoro, Confresa, Conquista D Oeste, Cotriguaçu, Curvelândia, Denise, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Glória D’ Oeste, Guiratinga, Indiavaí, Ipiranga do Norte, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juína, Lambari D’ Oeste, Luciara, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondolândia, Rosário Oeste, Salto do Céu, Santa Carmem, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Serra Nova Dourada, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Tesouro, Vale de São Domingos, Vera, Vila Rica, Barra do Garças, Colíder e Tangará da Serra.

Midianews